MODELOS DE CONTRATOS
Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais Contábeis
Contrato de Compra e Venda c/ Alienação Fiduciária
Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio Cumulado com prestação de Serviços
Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio
Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda e, Recibo de Sinal e Princípio de Pagamento
Admissão de Sócio, Aumento de Capital e Alteração de Gerência - Sociedade Limitada
Advertência Disciplinar
Alienação Fiduciária - Contrato Comercial
Alteração Contratual Sociedade Cindida, Aprovando a Cisão Parcial
Alteração Contratual - De Sociedade Fusionada, Aprovando a Fusão - Sociedade Limitada
Alteração Contratual c/ Consolidação de Contrato Social - Sociedade Civil
Alteração Contratual c/ Diminuição de Capital P/Absorção de Prejuízos irreparáveis - Sociedade Limitada
Alteração Contratual De Sociedade Incorporada, aprovando a Incorporação - Sociedade Limitada
Alteração Contratual de Sociedade Limitada (Sugestão fornecida pelo DNRC) - Sociedade Limitada
Alteração Contratual
Alteração de Contrato Social c/ Redução do Capital, Modificação da Razão Social e Consolidação do Contrato Social - Sociedade Limitada
Alteração de Contrato Social
Alteração Contratual Nº 02 da Empresa
Contrato Particular de Locação de Imóvel Comercial
Abandono de Emprego - Anúncio em Jornal
Contrato de Aprendizado p/ Menores
Aprovação Laudo e Estatuto
Ata de Assembléia Geral Extraordinária de Fusão de Companhias
Ata de Liquidação e Extinção - SA
Arras Venda de Imóvel á Prazo
Arrendamento Agrícola
Arrendamento de Terras p/ Pecuária
Arrendamento p/ Exploração Agrícola
Arrendamento Rural p/ Exploração Pecuária
Assembléia da Incorporadora e Incorporada Juntas
Ata de Assembléia Geral Extraordinária
Ata da Diretoria que Criou o Estabelecimento Comercial - Farmácia
Ata da Reunião da Diretoria
Ata de Assembléia Geral de Constituição de Associação Civil
Ata de Assembléia Geral Extraordinária - Aumento de Capital c/ Bens Imóveis
Ata de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Aumento de Capital c/ Bens Imóveis
Ata de Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Aumento de Capital c/ Bens Imóveis - SA
Ata de Assembléia Geral Ordinária
Ata de Assembléia Geral Ordinária
Ata de Assembléia Geral Ordinária - SA
Ata de Assembléia / Reunião de Sócios (Sociedade Limitada)
Ata de Constituição c/Aproveito de Firma Individual - SA
Ata de Constituição c/Diretoria
Ata de Constituição c/ Ações Ordinárias e Preferenciais - s/ Valor Nominal - SA
Carta Proposta
Cessão de Direitos Sobre Imóveis
Cessão de Posse
Cessão de Cotas de Sociedade C/ Prazo
Instrumento Partucular de Cessão de Direitos e Obrigações
Comodato de Imóvel Comercial de Terceiros entre Empresas
Ata de Constituição c/ Aproveito de Firma Individual
Ata de Constituição c/ Conselho de Administração - SA
Ata de Constituição c/ Diretoria - SA
Declaração de Idoneidade
Carta de Suspensão
Boletim de Subscrição De Ações - SA
Carta de Anuência
Carta de Aviso Prévio de demissão
Carta de Fiança
Carta de Fiança Bancária
Carta de Fiança
Carta de Fiança (Instituição Financeira)
Carta de Preposição
Ata de Constituição de Sociedade Fechada - SA
Ata de Constituição
Ata de Constituição de SA
Ata de Extinção Da Incorporada - SA
Aviso Sobre os Documentos do Resultado do Exercício - Sociedade Anônima - SA
Aviso Sobre os Documentos do Resultado do Exercício
Boletim de Subscrição De Ações
Ata de Extinção da Incorporada - Incorporação
Ata de Fundação (para qualquer tipo de entidade) - Sociedade Civil
Ata de Fusão Assembléia Geral - SA
Ata de Incorporação da Incorporada - Protocolo de Intenções - SA
Ata de Incorporação da Incorporadora - Protocolo de Intenções
Ata de Incorporação da Incorporadora - Protocolo de Intenções - SA
Comodato de Imóvel Rural
Ata de Liquidação e Extinção
Ata de Liquidação e Extinção - Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão
Ata de Nomeação de Peritos Avaliadores
Ata de Nomeação de Peritos Avaliadores - Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão
Ata de Nomeação de Peritos Avaliadores - SA
Ata de Transformação de Tipo Jurídico - De Sociedade Limitada para Sociedade por Ações - Sociedade Limitada
Ata do Conselho de Administração
Ata do Conselho de Administração - SA
Ata do Conselho Deliberativo
Ata p/ Aprovação de Laudo de Peritos Avaliadores
Ata p/ Aprovação de Laudo de Peritos Avaliadores - SA
Ata Proposta de Fusão - Aprovação Laudo e Estatuto
Ata Proposta de Fusão - Aprovação Laudo e Estatuto - SA
Ata Reunião do Conselho de Administração que Elegeu a Diretoria - SA
Ata Reunião do Conselho de Administração que Elegeu a Diretoria
Ata Sumária
Ata Sumária - SA
Atestado de Saúde Ocupacional - ASO
Aumento de Capital com Utilização de Reservas - Sociedade Limitada
Autorização de Venda de Imóvel com Exclusividade
Autorização p/ Ajuste de Aluguel
Autorização p/ Saída Durante o Expediente
Autorização p/ uso de Imagem
Aviso a Acionistas - Convocação P/Exercício De Preferência
Aviso e Edital de Convocação (simultâneos)
Aviso Prévio Trabalhado
Aviso Prévio Indenizado
Aviso Prévio Indenizado
Aviso Prévio Indenizado
Aviso Prévio Trabalhado
Comodato de Imóvel Rural
Comodato de Imóvel
Comodato de Veículo
Compra de Venda de Imóvel em Condomínio
Contrato de Cessão de Direitos sobre Imóvel
Compra de Venda de Imóvel e Sub-Rogação de Débito Hipotecário
Compra e Venda de Estabelecimento Comercial
Compra e Venda Bem Móvel
Compra e Venda de Imóvel Cláusula de Retrovenda
Compra e Venda à Vista de Imóvel - (locado)
Contrato de Cessão de Direitos Autorais
Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra Literária
Compra e Venda de Imóvel c/ Pacto Comissório
Compra e Venda de Mercadorias á Prazo
Compra e Venda de Terreno - Contrato
Compra e Venda de Valores Mobiliários entre Pessoas Jurídicas
Compra e Venda Com Reserva de Domínio Pessoa Física - Pessoa Jurídica
Compra Venda de Direitos - Cessão de Direitos - Deveres - Obrigações de Imóvel (nomeando Procurador)
Compra Venda de Imóvel c/ Arras
Compra Venda de Imóvel Promessa
Comunicação de Emquadramento - Empresa de Pequeno Porte - Empresa Constituída em Ano Anterior ao da Comunicação - SA
Comunicação de Enquadramento como Microempresa - Empresa Constituída em Ano Anterior ao da Comunicação - Firma Individual
Comunicação de Enquadramento - Empresa de Pequeno Porte - Posteriormente à Constituição - Comunicação no Ano da Constituição - SA
Comunicação de Enquadramento - Microempresa - Empresa Constituída em Ano Anterior ao da Comunicação - SA
Comunicação de Enquadramento - Microempresa - Juntamente c/ a Constituição - Comunicação no Ano da Constituição - SA
Comunicação de Enquadramento - Empresa de Pequeno Porte - Juntamente c/ a Constituição - Comunicado no Ano da Constituição - Sociedade Limitada
Comunicação de Enquadramento - Microempresa - Posteriormente à Constituição - Comunicação no Ano de Constituição - SA
Comunicação de Enquadramento - Empresa de Pequeno Porte - Posteriormente à Constituição - Comunicação no Ano da Constituição - Sociedade Limitada
Comunicação de Enquadramento - Empresa de Pequeno Porte - Juntamente com a Constituição - Comunicação no Anot da Constituição - SA
Comunicação de Enquadramento - Microempresa - Juntamente c/ a Constituição - Comunicação no Ano da Constituição - Sociedade Limitada
Comunicação de Reenquadraemento - Desistência de Permanência no Regime da Lei Nº 9.841/99 - Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte
Comunicação de Reenquadramento - Excesso da Receita Bruta - Microempresa Reenquadrada como Empresa de Pequeno Porte - Sociedade Limitada
Comunicação de Reenquadramento - Excesso da Receita Bruta - Empresa de Pequeno Porte Reenquadrada como Empresa
Comunicação de Reenquadramento - Empresa de Pequeno Porte Reenquadrada como Microempresa
Comunicação de Reenquadramento - Excesso da Receita Bruta - Microempresa Reenquadrada como Empresa de Pequeno Porte
Comunicação de Reenquadramento - Excesso da Receita Bruta - Empresa de Pequeno Porte Reenquadrada como Empresa - Sociedade Limitada
Comunicação de Reenquadramento - Ocorrência de Hipótese de Exclusão Prevista no art. 3º da Lei Nº 9.841/99 - Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte
Comunicação de Reenquadramento - Desistência de Permanência no Regime da Lei nº 9.841/99 - Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte - Sociedade Limitada
Comunicação de Reenquadramento - Ocorrência de Hipótese de Exclusão Previstas no Art. 3º da Lei nº 9.841/99 - Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte - Sociedade Limitada
Comunicação de Reenquadramento - Empresa de Pequeno Porte Reenquadrada como Microempresa - Sociedade Limitada
Modelo de Ata de Assembléia Geral
Modelo de Ata de Assembléia
Modelo de Carta de Convocação de Assembléia
Modelo de Carta de Advertência
Modelo de Carta de Cobrança
Convenção de Condomínio
Modelo de Carta de Convocação p/ Assembléia
Modelo de Demonstrativo Financeiro
Modelo de Edital de Convocação p/ Assembléia
Modelo de Edital de Convocação
Modelo de Edital de Convocação de Assembléia
Modelo de Imposição de Multa
Modelo de Istrumento Particular de Procuração
Previsão Orçamentária
Modelo de Recurso Contra a Imposição de Multa
Regulamento Interno
Confissão de Dívida - Mútuo
Confissão de Dívida Cessão de Direito Imobiliário
Confissão de Dívida
Consórcio de Empresas - Contrato Social
Constituição de Associação Civil
Contrato Social Com Mais de 2 e Menos de 10 Sócios, Somente Pessoas Físicas - Administrada por Não Sócio - Sociedade Limitada
Constituição de Limitada com Participação de 2 Pessoas Jurídicas, Sendo uma Estrangeira, e Sócios Pessoas Físicas - Sociedade Limitada
Modelo de Contrato Particular de Cessão de Direitos
Contrato c/ Novação de Dívida
Contrato c/ Reserva de Domínio
Contrato de Aprendizagem p/ Menores de Idade
Contrato de Arrendamento de Maquinário
Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural Exploração Agrícula
Contrato de Cessão de Crédito
Contrato de Cessão de Servidão de Passagem
Instrumento Particular de Contrato de Comodato
Contrato de Composse
Contrato de Franquia
Contrato de Consórcio de Empresas
Contrato de Constituição de Sociedade Limitada (Sugestão do DNRC) - Sociedade Limitada
Contrato de Construção por Empreitada
Contrato de Depósito Mercantil de Bem Móvel
Contrato de Depósito (de mercadoria)
Contrato de Doação Condicional
Contrato de Edição de Obra Literária
Contrato de Edição
Modelo de Contrato de Empreitada
Contrato de Empreitada
Contrato de Experiência
Contrato de factoring
Contrato de Factoring - Fomento Comercial
Contrato de Fiança
Contrato de Franquia
Contrato de Franquia
Modelo de Contrato de Honorários Advocáticios
Contrato de Intermediação Imobiliária - Venda de Imóvel
Contrato de Locação Comercial
Contrato de Locação de Imóvel p/ Fins Comerciais
Contrato de Locação de Equipamento com Opção de Compra
Contrato de Locação de Imóvel Sem Fiador
Contrato de Locação de Veículo - Transferência - Posse
Contrato de Locação de Imóvel c/ Fiador p/ Fins Residencias
Contrato Locação
Contrato de Locação - Residencial
Contrato de Mútuo
Contrato de Mútuo
Contrato de Parceria Pecuária
Contrato de Penhor - Garantia de Dívida - Automóvel
Contrato de Permuta de Automóvel - Garantia Cheque
Contrato de Permuta de Bens Móveis
Contrato de Permuta
Contrato de Prestação de Serviço - Empreitada
Contrato de Prestação de Serviços na Internet
Contrato de Prestação de Serviços para Venda de Imóveis
Contrato de Prestação de Serviços - Autônomo - Assistência Técnica - Administração
Contrato de Reforma de Construção - Empreitada
Contrato Particular de Edição - Publicação de Obra
Contrato Particular de Empreiteira
Contrato de Trabalho
Contrato de União Estável
Contrato do Constituição com 3 sócios - Sociedade em Conta de Participação
Procuração para Administrar Espólio
Modelo de Contrato de Locação de Imóvel p/ Fins Industriais e Comerciais
Contrato Particular de Depósito de Bem Móvel
Contrato de Trabalho com o Farmacêutico
Contrato de Trabalho Contrato de Experiência
Contrato de Trabalho para Safra
Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado
Contrato de Trabalho Rural com Fornecimento de Moradia e Área para Plantio
Contrato de Trabalho Rural
Contrato de Locação de Imóvel p/ Fins Comerciais
Contrato de Locação de Equipamento com Opção de Compra
Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços Profissionais Contábeis
Contrato por Prazo Determinado ou Obra Certa
Contrato de Representação Comercial
Contarto de Locação de Imóvel c/ Fiador p/ Fins Residenciais
Contrato de Sociedade Simples - Prestadora de Serviços - Sociedade Civil
Contrato de Sublocação de Imóvel Residencial
Contrato de Temporada Casa de Campo
Contrato de Publicidade
Contrato Social Com Mais de 10 Sócios, Participação de pessoa jurídica - administrador não sócio - Conselho Fiscal - Sociedade Limitada
Contrato Social com Co Participação de Farmacêutico - Farmácia
Contrato Social Constituída com Participação de Empresas
Contrato Social de Sociedade Limitada
Contrato Social de Sociedade Simples LTDA. na Lei 10.406/02
Contrato Social Firma com Razão Social - Participação de Menores - Sociedade Sucessora de Firma Individual - Sociedade Limitada
Contrato Social (Contrato com 2 sócios, administração conjunta) - Sociedade Limitada
Contrato Social - Com mais de 2 e menos de 10 sócios, só pessoa física - Administrada por sócio - Sociedade Limitada
Contrato Social - Empresa com MAIS de 10 sócios, somente pessoas físicas - Administrada por sócio - Com filial - Sociedade Limitada
Contrato de Prestação de Serviços Contábeis (Comercial)
Contrato de Prestação de Serviços
Contratos Segundo Novo Código Civil
Procuração Judicial Falência - Representação - Pessoa Jurídica
Contrato Social
Contribuição Sindical - Declaração de Opção
Modelo de Contrato de Mão-de-Obra p/ Cooperativas de Trabalho
Das Várias Espécies de Contrato
Declaração à Praça
Declaração - Enquadramento de Empresa de Pequeno Porte
Declaração 2
Desistência de Permanência no Regime da Lei Nº 9.841/99 - Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte - Firma Individual
Diminuição de Capital Reembolso aos Sócios - Sociedade Limitada
Diminuição de Capital Anulação de Cotas não Integralizadas - Sociedade Limitada
Diminuição de Capital - por Saída de Sócio - Modificação da Razão Social - Sociedade Limitada
Direito Autoral sobre Determinada Obra
Direito Autoral - Cedência - Transferência
Dispensa Por Justa Causa Pelo Empregador
Dispensa por Justa Causa - Abandono de Emprego
Dissolução de Sociedade de 2 Pessoas - O Remanescente Assume Ativo e Passivo - Sociedade Limitada
Instrumento Particular de Distrato Social por Incorporação
Distrato Social de Sociedade Limitada (Dissolução e Extinção - Sugestão do DNRC) - Sociedade Limitada
Distrato Social Extinção por Cisão
Distrato Social Por Morte
Distrato Social Sociedade de 3 Sócios - Há Ativo e Passivo a Ser Assumido pelos Sócios - Sociedade Limitada
Doação de Imóvel - Escritura Pública
Contrato de Edição de Livro
Edital de Convocfação de Assembléia Geral Extraordinária
Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária
Edital de Convocação Para Assembléias Cumulativas
Edital de Convocação de 2ª chamada
Edital de Convocação de Assembléia Geral de Incorporação
Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária P/Aumento de Capital - SA
Edital de Convocação de Assembléia Geral de Incorporação - SA
Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária P/Aumento de Capital
Edital de Convocação de Assembléia Geral - Sociedade Civil
Edital de Convocação Para Assembléia de Fundação
Edital de Convocação Para Assembléia de Fundação - SA
Edital de Convocação Para Assembléia Geral Ordinária
Emancipação - Escritura Pública
Empresa Constituída em Ano Anterior ao da Comunicação - Firma Individual
Enquadramento Empresa de Pequeno Porte - Empresa Constituída em Ano Anterior ao da Comunicação - Sociedade Limitada
Enquadramento Microempresa - Posteriormente à Constituição - Comunicação no Ano da Constituição - Sociedade Limitada
Escritura Pública de Cessão de Direitos
Estabelecimento Comercial - Compra e Venda
Estatuto da Associções de Pais e Mestres
Estatuto básico de Associação - Sociedade Civil
Estatutos de Sociedade Cooperativa
Estatuto da Associação dos Empregados da Empresa
Estatuto da Associação Religiosa
Estatuto de Clube Recreativo c/ a Categorias de Sócios Proprietários
Estatuto da Fundação de Caráter Assistencial, Cultural e Científico
Modelo de Estatuto de Grêmio Recreativo
Estatuto de Sociedade Anônima
Estatutos de Sindicato
Estatutos do Centro Acadêmico
Estatuto Social com Conselho de Administração - SA
Estatuto Social com Conselho de Administração
Estatuto Social Só Com Diretoria
Extinção por Fusão - Sociedade Limitada
Extinção por Incorporação - Sociedade Limitada
Fiança Contrato
Fomento Comercial Factoring
Contrato de Fretamento de Ônibus p/ Transporte de Alunos
Garantia Fidejussória - Nota Promissória
Hipoteca Termo de Liberação
Contrato de Honorários Advocatícios
Interrupção do Contarto de Experiência pelo Empregado
Imóvel Hipotecado c/ Dação em Pagamento de Outro Imóvel Hipotecado
Contrato Social Integralização em Dinheiro e Bens Móveis e Imóveis - Menos de 10 Sócios - Sociedade Limitada
Interrupção do Contrato de Experiência pelo Empregador
Interrupção por Justa Causa pelo Empregador do Contrato de Experiência
Lista de Subscrição de Ações
Contrato de Locação Comercial
Lista de Subscrição de Ações - SA
Locação Contrato Residencial
Locação Contrato Comercial
Locação de Imóvel Residencial
Locação de Imóvel
Contrato de Aluguel de Veículos
Mandato para Ingresso em Juízo - Procuração Judicial - Cláusula "Ad Judicia" - Pessoa Física
Mandato para Ingresso em Juízo - Procuração Judicial - Cláusula "Ad Judicia" - Pessoa Jurídica
Mandato Procuração - Representação - Acompanhar Processo de Busca e Apreensão - Pessoa Jurídica
Mão-de-Obra, Mediante as Seguintes Cláusulas e Condições
Mercantil - Contrato de Compra - Venda
Modelo de Contrato de Franquia
Caixa de Assistência dos Advogados: Edital
Mútuo Contrato entre Pessoa Física
Mútuo Contrato entre Pessoas Jurídicas - c/ Participação
Mútuo em Dinheiro c/ Fiança
Notificação Extrajudicial - Rescisão de Contrato
Novação Contrato de Dívida
Parceria Agrícola
Parceria em Agroindústria
Parceria Pecuária - Contrato
Partilha Amigável de Bens - Inventário
Pedido de Demissão com Cumprimento do Aviso Prévio de 30 dias
Pedido de Demissão Solicitando Dispensa dos 30 dias
Penhor Mercantil
Preposição - Justiça do Trabalho
Prestação de Serviços - Contrato para Cooperativas de Trabalho
Procuração "Ad Judicia"
Procuração Ação de Despejo - Pessoa Física
Procuração Ad Judicia Et Extra
Procuração "Ad Judicia"
Procuração p/ Asministrar Propriedade Rural
Procuração Administração de Empresa - Gerente
Procuração Anticrese - Pessoa Física
Procuração Anticrese - Pessoa Física
Procuração Aplicação de Dinheiro - Instituição Bancária - Receber Juros - Aplicações
Procuração Bem Imóvel – Venda – por Instrumento Público
Procuração Benefícios Previdenciários - INSS - Recebimento
Procuração Casamento Filho Menor - Consentimento
Procuração Cobrança - Dívida - Pessoa Física
Procuração Cobrança - Amigável - Judicial - Pessoa Jurídica
Procuração Compra Venda Imóvel - Pessoa Jurídica
Procuração Compra Venda Imóvel - Pessoa Física
Procuração Conceder Fiança
Procuração Cônjuges - Representação - Contratar - Distratar - Fiança - Garantia - Amplos Poderes
Procuração Termo de Guarda
Procuração Geral da Mulher ao Marido - Outorga Uxória
Procuração Geral da Mulher p/ o Marido
Procuração Geral do Marido p/ a Mulher
Procuração Hipoteca - Imóvel - Pessoa Física
Procuração Inventário - Acompanhamento - Receber Legado
Procuração Inventário - Abertura - Pessoa Física - Sucessão
Procuração Judicial Arrematação - Acompanhamento - Pessoa Física
Procuração Judicial Ação Trabalhista - Reclamatória
Procuração Judicial Requerer Concordata - Devedor - Pessoa Jurídica
Procuração Judicial Usucapião - Pessoa Física
Procuração Judicial - Cláusula "Ad Judicia" - Indenização - Acidente - Pessoa Física
Procuração Licitação Pública - Participação - Pessoa Jurídica - Representação
Procuração Movimentação Conta Bancária - Pessoa Física
Procuração Movimentação Conta Bancária - Pessoa Jurídica
Procuração Outorgada ao Sócio para Representação
Procuração p/ Abertura e Fechamento de Água, Luz e Gás
Procuração p/ Administrar Espólio
Procuração p/ Compra de Imóvel
Procuração p/ Consórcio
Procuração p/ Adoção Outorgada por Estrangeiros
Procuração p/ Administrar Propriedade Rural
Procuração p/ Gerir de Administrar
Procuração p/ Licenciamento de Veículo
Procuração p/ Receber o FGTS
Procuração p/ Fazer Inscrição em Faculdades e Universidades
Procuração p/ Movimentar Conta em Banco
Procuração p/ Fazer Inscrição em Concursos Públicos
Procuração p/ Vender Automóvel
Procuração Processo Administrativo - Processo Judicial - Auto de Infração - Pessoa Física
Procuração Receber Seguro - Pessoa Física
Procuração Recíproca - Pessoa Física - Amplos Poderes
Procuração Reconhecimento Paternidade - Extra-Conjugal
Procuração Representação de Um Dos Noivos - Casamento Civil
Procuração Representação em Juízo - Concordata - Pessoa Jurídica
Procuração Representação Hipoteca - Imóvel
Procuração Representação - Acionista - Assembléia
Procuração Revogação - Judicial
Procuração Sócio de Empresa - Pessoa Jurídica
Procuração Sócio Quotista
Procuração Substituição - Assistência - Marido - Mulher - Venda - Bem Imóvel
Procuração Venda de Veículo - Responsabilidade do Outorgado
Procuração Venda Veículo - Pessoa Jurídica
Procuração Venda Veículo - Pessoa Física
Procuração
Produto Agrícola - Contrato de Compra - Venda entre Empresas
Produto Agrícola - Contrato de Compra - Venda de Produtor p/ Firma
Produto Agrícola - Contrato de Compra - Venda de Produtor p/ Firma
Protocolo de Entrega e Recebimento da CTPS
Protocolo de Intenções
Recibo Arras - Venda de Imóvel à Vista
Recibo de Depósito Inicial - SA
Recibo de Depósito Inicial
Recibo de Sinal em Venda de Imóvel à Vista
Instrumento Particular de Contrato de Comodato
Reenquadrada como Microempresa - Firma Individual
Reenquadramento Excesso da Receita Bruta - Empresa de Pequeno Porte Reenquadrada como Empresa - Firma Individual
Reenquadramento Excesso da Receita Bruta - Microempresa Reenquadrada como Empresa de Pequeno Porte - Firma Individual
Registro de Individuação de Apartamentos e Boxes
Regulamento Interno de Edifício Residencial
Relação dos Subscritores
Relação dos Subscritores - SA
Renúncia do Cumprimento de Aviso Prévio Dado Pela Empresa
Representação Comercial por Prazo Indeterminado
Contrato de Representação Comercial
Representação -Acompanhar Processo de Busca e Apreensão - Pessoa Física
Requerimento Registro de Farmácia
Requerimento Solicitando o Registro - Sociedade Civil
Requerimento de Constituição de Micro Empresa
Rescisão de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel
Rol de Testemunhas - Pedido de Notificação
Saída de Espólio - Sociedade Limitada
Sociedade Anônima S/A
Contrato Social de Sociedade Comercial
Sociedade em Comandita por Ações
Sociedade em Nome Coletivo 3 sócios - Um sócio - Limitando Responsabilidades
Sociedade em Nome Coletivo - 3 sócios - Um Sócio Representado por Procuração
Sociedade Limitada Alteração Contratual e Consolidação de Sociedade Incorporadora, Aprovando o Laudo de Avaliação
Sociedade Limitada Alteração Contratual - De Sociedade Fusionada
Sociedade Limitada Alteração Contratual - De Sociedade Incorporada, Aprovando a Incorporação
Sociedade Limitada Aprovação das Contas - Sugestão do DNRC) - Sociedade Limitada
Sociedade Limitada Ata Para Aprovação de Laudo de Peritos Avaliadores - Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão
Sociedade Limitada Distrato Social -Extinção por Incorporação
Sociedade Limitada Transformação do Tipo Jurídico
Contrato de Sociedade Simples LTDA
Software - Termo de Licença
Solicitação de Responsabilidade Técnica - Farmacêutico - Farmácia
Solicitação de Saldo do FGTS
Suspensão Disciplinar
Término Normal do Contrato de Experiência (ou de Obra Certa)
Termo Aditivo ao Contrato Locatício
Termo de Distrato de Franquia - Marca - Uso - Comércio
Termo de Entrega de Chaves
Termo de Imissão de Posse
Testamento Cerrado
Transação - Composição de Litígio
Transferência de Ações - Termo - SA
Ara de Transformação de Sociedade Limitada em SA
Transformação do Tipo Jurídico para Sociedade Limitada - Sociedade Limitada
Transformação do Tipo Jurídico
Transformação do Tipo Jurídico - Ingresso de 2 Sócios e Saída de 1 - Modificação na Razão Social - Consolidação - Sociedade Limitada
Transformação do Tipo Jurídico - SA
Transformação em Firma Individual - Sociedade Limitada
Veículo -Contrato de Compra e Venda Com Reserva de Domínio
Venda de Material de Construção e Escritório de Engenharia - Quotas a Integralizar - Menos de 10 Sócios - Sociedade Limitada
Empregada (o) Doméstica (o)
|
